Decreto nº 22.046, de 11/02/1953 ( Decreto 22046/1953 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 22.046, de 11/02/1953

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

|
Desapropriação | Getulina (Município) | Imóvel |
Publicado erroneamente como Decreto n. 22.046, de 11/01/1953 no DO 12/02/1953 p.1 e retificado pelo DO 01/09/1953 p.2
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp