Decreto nº 22.461, de 07/07/1953 ( Decreto 22461/1953 )
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Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 22.461, de 07/07/1953

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

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Cargo e Função | Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social |
Publicado erroneamente como Decreto n. 22.461, de 27/07/1953 no DO 14/07/1953 p.2 e retificado pelo DO 15/07/1953 p.1
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
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