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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 40.742, de 29/03/1996

Ementa Altera, nas partes que especifica, o Anexo I do Decreto n.° 37.185, de 5 de agosto de 1993, que fixa o módulo de pessoal das unidades escolares da Secretaria da Educação
Promulgação Executivo
Republicação Diário Oficial - Executivo, 02/04/1996, p.1
Publicação Diário Oficial - Executivo, 30/03/1996, p.1
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a)
Temas Educação e Cultura
Palavras-Chave ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / QUADRO DO MAGISTÉRIO / MÓDULO DE PESSOAL / ALTERAÇÃO

Alterações

Normas Correlatas