| Ementa |
O artigo 10, da Norma Técnica Especial, relativa à instalação de estabelecimentos veterinários, aprovada pelo Decreto 40.400, de 24/10/1995, fica com sua redação alterada na seguinte conformidade:
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| Promulgação |
Executivo
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| Publicação |
Diário Oficial - Executivo, 03/02/1996, p.1 |
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Texto Original
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(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. |
| Situação Atual |
Sem revogação expressa
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| Temas |
Administração Pública
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Palavras-Chave
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NORMA TÉCNICA ESPECIAL / ESTABELECIMENTO VETERINÁRIO / ALTERAÇÃO
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