Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 24.814, de 25/07/1955

Ementa APROVA O REGULAMENTO DO SANATÓRIO DE PIRAPITINGUI, APLICÁVEL AOS DEMAIS SANATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE PROFILAXIA DA LEPRA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Promulgação -
Publicação Diário Oficial - Executivo, 27/07/1955, p.1
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Saúde Pública