Decreto nº 25.342, de 09/01/1956 ( Decreto 25342/1956 )

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Decreto nº 25.342, de 09/01/1956

Situação

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

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Texto Original

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Publicações

Original: Poder Executivo, 11/01/1956, p.1

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Decreto nº 52.637, de 03/02/1971

Artigo 2.º - Revoga o Regulamento aprovado pelo Decreto n. 25.342/1956 (DO 04/02/1971, p.7) (Poder Executivo, 04/02/1971, p.7)

Decreto nº 52.437, de 14/04/1970

Artigo 35 - Revoga a letra "m", do artigo 15, do Regulamento do D.E.R., aprovado pelo Decreto n. 25.342/1956 (DO 15/04/1970, p.2) (Poder Executivo, 15/04/1970, p.2)

Decreto nº 46.403, de 03/06/1966

Artigo 3.° - Altera a alínea "e", do artigo 49; Artigo 4.° - Revoga o artigo 53, ambos do Decreto n. 25.342/1956 (DO 04/06/1966, p.5) (Poder Executivo, 04/06/1966, p.5)

Decreto nº 46.396, de 02/06/1966

Artigo 3.° - Altera a alínea "f", do artigo 49; Artigo 4.° - Altera o artigo 53, ambos do Decreto n. 25.342/1956 (DO 03/06/1966, p.4) (Poder Executivo, 03/06/1966, p.4)

Decreto nº 45.997, de 10/02/1966

Artigo 1.º - Altera o parágrafo único, do artigo 26, do Decreto n. 25.342/1956 (DO 11/02/1966, p.2) (Poder Executivo, 11/02/1966, p.2)

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