Decreto nº 40.414, de 27/10/1995 ( Decreto 40414/1995 )

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Decreto nº 40.414, de 27/10/1995

Situação

Revogada

Ementa

Fixa o valor mensal da Bolsa de Estudo de Médicos Residentes

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 28/10/1995, p.1

Temas

Palavras-chave

Bolsa de Estudos | Médico Residente |

expand_more Alterações

Decreto nº 56.797, de 01/03/2011

Artigo 6º - I - Revoga o Decreto n. 40.414/1995 (DOE-I, 02/03/2011, p.1)

Decreto nº 51.489, de 18/01/2007

Artigo 1º - Altera o artigo 1º do Decreto n. 40.414/1995 (DOE-I, 19/01/2007, p.1)

Decreto nº 47.966, de 18/07/2003

Artigo 1º - Altera o artigo 1º do Decreto n. 40.414/1995 (DOE-I, 19/07/2003, p.6)

Decreto nº 46.739, de 02/05/2002

Artigo 1º - Altera o artigo 1º do Decreto n. 40.414/1995 (DOE-I, 03/05/2002, p.2)

Decreto nº 43.341, de 21/07/1998

Artigo 1º - Altera o artigo 1º do Decreto n. 40.414/1995 (DOE-I, 22/07/1998, p.17)

Decreto nº 40.762, de 04/04/1996

Artigo 1º - Altera o artigo 1º do Decreto n. 40.414/1995 (DOE-I, 05/04/1996, p.1)

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