Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 40.364, de 09/10/1995

Ementa Dispõe sobre a concessão dos serviços relativos à parcela da malha rodoviária estadual das regiões de Piracicaba, Campinas, Capivari, Tietê, São Pedro
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 10/10/1995, p.1
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Transportes e Trânsito
Palavras-Chave ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS / DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER / MALHA RODOVIÁRIA / CONCESSÃO ONEROSA / PIRACICABA / CAMPINAS / CAPIVARI / TIETÊ / SÃO PEDRO

Alterações

  • Decreto n° 40.634 de 16/01/1996

    Acrescenta ao artigo 1º do Decreto 40.364, de 09/10/1995, o inciso IV, com a seguinte redação: "IV - DP-113, do entroncamento com a SP-300, em Tietê, até o entroncamento com a SP-101, em Rafard"

Retificações