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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 40.367, de 09/10/1995

Ementa Dispõe sobre a concessão dos serviços relativos à malha rodoviária estadual de ligação entre Piracicaba, Rio Claro e Nova Odessa
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 10/10/1995, p.1
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Transportes e Trânsito
Palavras-Chave CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS / DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER / MALHA RODOVIÁRIA / CONCESSÃO ONEROSA / PIRACICABA / RIO CLARO / NOVA ODESSA

Alterações

Retificações

Regulamentações

  • Decreto n° 40.639 de 26/01/1996

    Aprova o Regulamento da concessão dos serviços públicos de exploração do sistema rodoviário constituído pela malha rodoviária estadual de ligação entre Piracicaba, Rio Claro e Nova Odessa, anexo ao presente decreto