Ementa | Altera a Lei n. 6.374, de 1.° de março de 1989, relativamente à sujeição passiva por substituição |
Projeto/Autoria | PL 523/1995 - Governador |
Promulgação | Executivo |
Publicação | Diário Oficial - Executivo, 03/10/1995, p.1 |
Texto Original | |
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Situação Atual | Sem revogação expressa |
Temas |
Tributos |
Palavras-Chave | Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS |
Altera a Lei n. 6.374, de 01/03/1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS (DOE-I 31/05/1996, p.1)
Altera a Lei n. 6.374, de 1.º de março de 1989, referente à instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (DOE-I 27/12/1995, p.4)