Decreto nº 31.869, de 19/04/1958 ( Decreto 31869/1958 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 31.869, de 19/04/1958

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

|
Desapropriação | Imóvel | Santa Adélia (Município) |
Publicado erroneamente como Decreto n. 31.867, de 19/04/1958 no DO 20/04/1958 p.6 e retificado pelo DO 23/04/1958 p.6
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp