Decreto nº 34.640, de 30/01/1959 ( Decreto 34640/1959 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 34.640, de 30/01/1959

Situação

Revogada

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 31/01/1959, p.4

Temas

expand_more Alterações

Decreto nº 52.458, de 26/05/1970

Artigo 2.º - Revoga o Decreto n. 34.640/1959 (DO 27/05/1970, p.3) (Poder Executivo, 27/05/1970, p.3)

Decreto nº 52.327, de 22/12/1969

Artigo 15. - Revoga o incisos II, III, IV, alínea "a" e "b" do inciso V, todos do artigo 4.°, os artigos 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, este com exceção do inciso III, 36, 37 e 38, todos do Regulamento aprovado pelo Decreto n. 34.640/1959 (DO 23/12/1969, p.3) (Poder Executivo, 23/12/1969, p.3)

Decreto nº 47.390, de 19/12/1966

Artigo 2.º - Acrescenta item ao § 2.º do artigo 113; Artigo 7.º - Revoga os itens III e IV, do § 1.º, do artigo 113, todos do Regulamento aprovado pelo Decreto n. 34.640/1959 (DO 20/12/1966, p.7) (Poder Executivo, 20/12/1966, p.7)

Decreto nº 47.136, de 17/11/1966

Artigo 1.º - Altera a alínea "a", do artigo 206, do Regulamento aprovado pelo Decreto n. 34.640/1959 (DO 18/11/1966, p.3) (Poder Executivo, 18/11/1966, p.3)

Decreto nº 45.890, de 10/01/1966

Complementa os poderes atribuídos à Diretoria Geral do Departamento de Águas e Esgotos pelo Decreto n. 34.640/1959 (DO 12/01/1966, p.4) (Poder Executivo, 12/01/1966, p.4)

expand_more Correlatas

Decreto nº 46.818, de 26/09/1966

Artigo 1.º - Dispõe sobre a composição da Comissão de Recursos de Taxas e Avisos (C.R.T.A.), do Departamento de Águas e Esgotos, criada pelo artigo 28 do Regulamento aprovado pelo Decreto n. 34.640/1959 (DO 28/09/1966, p.4) (Poder Executivo, 28/09/1966, p.4)

Decreto nº 46.376, de 30/05/1966

Dispõe sobre forma de provimento e vacância de cargo do Quadro do Departamento de Águas e Esgotos (DO 31/05/1966, p.2) (Poder Executivo, 31/05/1966, p.2)

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