| Ementa |
Dispõe sobre a fixação da sede de controle de frequência e de critérios relativos à apuração de faltas do pessoal docente
|
| Promulgação |
Executivo
|
| Publicação |
Diário Oficial - Executivo, 31/01/1995, p.1 |
| |
Texto Original
|
|
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. |
| Situação Atual |
Sem revogação expressa
|
| Temas |
Administração Pública
|
|
Palavras-Chave
|
Funcionalismo / Secretaria da Educação / Professor / Frequência
|