Decreto nº 39.165, de 04/10/1961 ( Decreto 39165/1961 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 39.165, de 04/10/1961

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

|
Doação | Veículo Oficial |
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp