| Ementa | Aprova o Regulamento da Ordem do Ipiranga |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 25/06/1969, p.6 |
| Texto | Original |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Tema |
Homenagens e Condecorações |
| Indexadores | ORDEM DO IPIRANGA / REGULAMENTO |
Artigo 1.º - Altera: I - o artigo 1.º e seu parágrafo único; II - o parágrafo único do artigo 5.º, do Decreto n. 52.078/1969 (DOE-I 04/05/1994, p.5)
Artigo 1.º - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1.º do Decreto n. 52.078/1969 (DOE-I 31/05/1986, p.8)
Artigo 1.º - Altera o artigo 33 do Decreto n. 52.078/1969 (DOE-I 17/04/1982, p.2)
Artigo 1.º - Altera o artigo 33 do Decreto n. 52.078/1969. Artigo 2.º - Fica revogado o Artigo 24 do Decreto n. 52 078,/1969, com a redação dada pelo inciso IV do Artigo 2.º do Decreto n. 16.506/1980. (DOE-I 29/08/1981, p.7)
Artigo 1.º - Altera o artigo 33 do Decreto n. 52.078/1969 (DOE-I 07/07/1981, p.3)
Artigo 1.º - Acrescenta o artigo 4.º-A; Artigo 2.º - Altera: I - o Capítulo II; II - o "caput" do artigo 5.º; III - o artigo 15; IV - o artigo 24; Artigo 3.º - Revoga o parágrafo único do artigo 5.º, todos do Decreto n. 52.078/1969 (DO 31/12/1980, p.17)
Artigo 1.º - Altera o artigo 1.º; Artigo 2.º - Revoga o artigo 24, ambos do Decreto n. 52.078/1969 (DO 04/12/1980, p.4)