Decreto nº 39.546, de 18/11/1994 ( Decreto 39546/1994 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 39.546, de 18/11/1994

Situação

Revogada

Ementa

Estabelece os padrões de lotação das unidades da Secretaria da Saúde que especifica e dá outras providências

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

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Publicações

Original: DOE-I, 19/11/1994, p.2

Temas

| |

Palavras-chave

Cargo e Função | Lotação | Secretaria da Saúde |

expand_more Alterações

Decreto nº 51.677, de 20/03/2007

Revoga o Decreto n. 39.546/1994 (DOE-I, 21/03/2007, p.1)

Decreto nº 50.268, de 01/12/2005

Altera o Padrão de Lotação do Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, fixado pelo Anexo IV a que se refere o inciso IV do artigo 1º do Decreto n. 39.546/1994 (DOE-I, 02/12/2005, p.1)

Decreto nº 46.307, de 27/11/2001

Altera os padrões de lotação do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, da Coordenadoria de Saúde do Interior, da Secretaria da Saúde, fixados na conformidade do Anexo VI, a que se refere o artigo 1º do Decreto n. 39.546/1994 (DOE-I, 28/11/2001, p.2)

Decreto nº 45.785, de 30/04/2001

Artigo 1.º - Fica alterado, na conformidade do Anexo que faz parte integrante deste decreto, o padrão de lotação do Hospital Psiquiátrico de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Saúde do Interior, da Secretaria da Saúde, fixado pelo Anexo 'XIII, a que se refere o inciso 'XIII do artigo 1.° do Decreto n.° 39.546, de 18 de novembro de 1994. (DOE-I, 01/05/2001, p.2)

Decreto nº 44.785, de 23/03/2000

Altera o padrão de lotação do Hospital Psiquiátrico Clemente Ferreira, de Lins, da Coordenadoria de Saúde do Interior, da Secretaria da Saúde, fixado de acordo com o Anexo XII, a que se refere o inciso XII do artigo 1º do Decreto n. 39.546/1994 (DOE-I, 24/03/2000, p.1)

Decreto nº 44.543, de 16/12/1999

Altera o padrão de lotação fixado pelo inciso VIII a que se refere o artigo 1º do Decreto n. 39.546/1994 (DOE-I, 17/12/1999, p.2)

Decreto nº 43.522, de 07/10/1998

Altera o Anexo V a que se refere o inciso V do artigo 1º do Decreto n. 39.546/1994 (DOE-I, 08/10/1998, p.1)

Decreto nº 43.140, de 02/06/1998

Altera os padrões de lotação do Hospital Guilherme Álvaro e do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, da Secretaria da Saúde, fixados na conformidade dos Anexos III e VI, a que se refere o artigo 1º do Decreto n. 39.546/1994 (DOE-I, 03/06/1998, p.1)

Decreto nº 42.117, de 22/08/1997

Artigo 1º - Altera o padrão de lotação do Centro de Referência e Treinamento - AIDS, fixado na conformidade do Anexo I a que se refere o artigo 1º do Decreto n. 39.546/1994 (DOE-I, 23/08/1997, p.1)

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