Decreto nº 8.951, de 02/02/1938 ( Decreto 8951/1938 )

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Decreto nº 8.951, de 02/02/1938

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre a criação de grupos escolares rurais e sobre o respectivo pessoal docente e administrativo

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Diario Oficial, 03/02/1938, p.1

Temas

Palavras-chave

Criação | Escola Pública |

expand_more Alterações

Decreto nº 63.561, de 04/07/2018

Artigo 1º - extingue a Escola Estadual Dr. Martinico Prado, da Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, no Município de Pindamonhangaba, criada pelo Decreto nº 8.951/1938 (DOE-I, 05/07/2018, p.3)

expand_more Regulamentações

Decreto nº 17.820, de 23/12/1947

Dispõe sobre a regulamentação do Concurso para o cargo de Diretor de Grupo Escolar Rural, previsto no artigo 2.º do Decreto n. 8.951/1938 (DO 27/12/1947, p.2) (Poder Executivo, 27/12/1947, p.2)

Decreto-Lei nº 14.553, de 22/02/1945

Artigo 1.° - Regulamenta o concurso para o provimento dos cargos de adjuntos de grupos escolares rurais, previsto no artigo 2.° e parágrafo único, do Decreto n. 8.951/1938 (DO 23/02/1945, p.1) (Poder Executivo, 23/02/1945, p.1)

expand_more Correlatas

Lei nº 1.391, de 21/12/1951

Artigo 6.º - A gratificação mensal concedida a diretores e professores de grupos escolares rurais, a título de desdobramento, nos termos do artigo 4.º e de seu parágrafo único do Decreto 8.951/1938, passará a ser respectivamente, de Cr$ 1.000,00 e Cr$ 500,00 (DOE 22/12/1951, p.1) (Poder Executivo, 22/12/1951, p.1)

Decreto-Lei nº 15.597, de 26/01/1946

Artigo 1.º - Mantém a vigência do artigo 4.º do Decreto n. 8.951/1938 (DO 06/02/1946, p.2) (Poder Executivo, 06/02/1946, p.2)

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