Decreto nº 9.766, de 30/11/1938 ( Decreto 9766/1938 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 9.766, de 30/11/1938

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

|
Crédito Especial |
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp