Decreto nº 13.748, de 27/12/1943 ( Decreto 13748/1943 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 13.748, de 27/12/1943

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

|
Imóvel | Locação de Imóvel | Taubaté (Município) |
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp