Decreto nº 13.895, de 13/03/1944 ( Decreto 13895/1944 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 13.895, de 13/03/1944

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

|
Desapropriação | Imóvel | São Paulo (Município) |
expand_more
Decreto nº 14.579, de 02/03/1945
alesp