Decreto nº 14.469, de 17/01/1945 ( Decreto 14469/1945 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 14.469, de 17/01/1945

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

| |
Araraquara (Município) | Imóvel | Locação de Imóvel |
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp