Decreto nº 14.536, de 15/02/1945 ( Decreto 14536/1945 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 14.536, de 15/02/1945

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

|
Campos do Jordão (Município) | Imóvel | Locação de Imóvel |
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp