Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 15.795, de 14/05/1946

Ementa Dá novo regulamento às visitas a doentes de leprosários
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 15/05/1946, p.1
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Saúde Pública
Palavras-Chave LEPROSÁRIO (VISITA)