Decreto nº 11.861, de 04/03/1941 ( Decreto 11861/1941 )
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Decreto nº 11.861, de 04/03/1941

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Denominação | Escola Pública | São João da Boa Vista (Município) |
Publicado erroneamente como Decreto n. 11.858, de 04/03/1941 no DO 05/03/1941 p.1
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
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