Decreto nº 11.945, de 28/04/1941 ( Decreto 11945/1941 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 11.945, de 28/04/1941

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

|
Orçamento |
Publicado erroneamente como Decreto n. 11.940, de 28/04/1941 no DO 29/04/1941 p.1
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp