Decreto nº 5.914, de 19/05/1933 ( Decreto 5914/1933 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 5.914, de 19/05/1933

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

|
Pauta de Classificação de Mercadorias | Transporte |
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp