Decreto nº 5.361, de 28/01/1932 ( Decreto 5361/1932 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 5.361, de 28/01/1932

Situação

Revogada

Ementa

REORGANIZA O CONSELHO DE ORIENTAÇÃO ARTÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Diario Oficial, 30/01/1932, p.1

Temas

| |

Palavras-chave

Conselho | Pensionato Artístico do Estado de São Paulo |

expand_more Alterações

Decreto nº 10.178, de 09/05/1939

Artigo 7.º - Revoga o artigo 16 do Decreto n. 5.361/1932 (DO 11/05/1939, p.2) (Diario Oficial, 11/05/1939, p.2)

Decreto nº 9.597, de 06/10/1938

Reorganiza o Conselho de Orientação Artística do Estado (DO 07/10/1938, p.2) (Diario Oficial, 07/10/1938, p.2)

expand_more Regulamentações

Decreto nº 15.688, de 12/02/1946

Regulamenta o Salão Paulista de Belas Artes, criado pelo Decreto n. 5.361/1932 (DO 22/02/1946, p.3) (Poder Executivo, 22/02/1946, p.3)

Decreto nº 14.679, de 24/04/1945

Regulamenta o Salão Paulista de Belas Artes, criado pelo Decreto n. 5.361/1932 (DO 25/04/1945, p.2) (Poder Executivo, 25/04/1945, p.2)

expand_more Correlatas

Lei nº 978, de 12/02/1951

Artigo 1.º - Mantém o Salão Paulista de Belas Artes, criado pelo Decreto n. 5.361/1932, regulamentado pelo Decreto n. 15.688/1946, com as alterações constantes desta lei (DOE 13/02/1951, p.8) (Poder Executivo, 13/02/1951, p.8)

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