Decreto nº 5.543, de 15/06/1932 ( Decreto 5543/1932 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 5.543, de 15/06/1932

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

| |
Coletoria das Rendas Estaduais | Icém (Município) | Posto Fiscal |
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp