Decreto nº 4.986, de 27/04/1931 ( Decreto 4986/1931 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 4.986, de 27/04/1931

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

| |
Café | Taxa de Exportação |
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp