Decreto nº 38.703, de 31/05/1994 ( Decreto 38703/1994 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 38.703, de 31/05/1994

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Altera a denominação de unidades escolares a que se referem os anexos I e II do Decreto nº 37735, de 27/10/1993

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 01/06/1994, p.1

Retificação - DOE-I de 31/08/1994, p.11

Temas

Palavras-chave

Denominação | Escola Técnica Estadual - ETEC |

expand_more Alterações

Decreto nº 62.393, de 28/12/2016

Altera o inciso LXXVII do artigo 1º do Decreto n. 38.703/1994 (DOE-I, 29/12/2016, p.3)

Decreto nº 44.500, de 08/12/1999

Altera incisos do artigo 1º do Decreto n. 38.703/1994 (DOE-I, 09/12/1999, p.2)

Decreto nº 39.214, de 14/09/1994

Altera incisos do artigo 1º do Decreto n. 38.703/1994 (DOE-I, 15/09/1994, p.2)

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