Decreto nº 3.309, de 03/02/1921 ( Decreto 3309/1921 )
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Decreto nº 3.309, de 03/02/1921

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Companhia Estrada de Ferro do Dourado | Ibitinga (Município) |
Publicado com a data de 20/02/1921 no DO 05/02/1921, p. 789, e com a data de 23/02/1921 no DO 10/02/1921, p. 881.
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
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