Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Resolução - ALESP nº 753, de 05/05/1994

Ementa Institui o Serviço de Defesa contra o Racismo (SOS Racismo).
Projeto/Autoria PR 5/1991 - Jamil Murad
Promulgação Legislativo
Republicação Diário Oficial - Executivo, 07/05/1994, p.83
Publicação Diário Oficial - Executivo, 06/05/1994, p.90
  Texto Atualizado Texto Original
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Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Palavras-Chave RACISMO / SOS RACISMO / SERVIÇO DE DEFESA CONTRA O RACISMO / INSTITUIÇÃO

Alterações

Normas Correlatas

  • Ato da Mesa n° 37 de 23/10/2019

    Artigo 1º - Toda e qualquer denúncia de discriminação racial ou violência que tenha por fundamento a intolerância racial ofertada ao Serviço de Defesa contra o Racismo - SOS Racismo, instituído pela Resolução ALESP nº 753, de 1994, observará o procedimento disposto neste Ato.

  • Ato da Mesa n° 32 de 20/11/1997

    Art. 1° - Fica designado o Presidente da Comissão de Direitos humanos para coordenar o serviço de defesa contra o racismo - SOS Racismo - (DOL 21/11/1997, p. 1).

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