Decreto nº 550, de 21/04/1898 ( Decreto 550/1898 )
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Decreto nº 550, de 21/04/1898

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Força Pública do Estado de São Paulo | Indulto |
Publicado no Diário Oficial como Decreto nº 520, de 21/04/1898.
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
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