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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 335, de 10/02/1896

Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA SER DESAPROPRIADO, O TERRENO NECESSÁRIO À INSTALAÇÃO DE UM HORTO BOTÂNICO COM CAMPOS DE EXPERIÊNCIA E SERVIÇO FLORESTAL, NO LUGAR DENOMINADO PEDRA BRANCA, NA SERRA DA CANTAREIRA
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial, 14/02/1896, p.16044
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Patrimônio Imobiliário
Palavras-Chave Desapropriação / Imóvel / São Paulo (Município) / Horto Florestal

Normas Correlatas

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