Decreto nº 348, de 06/04/1896 ( Decreto 348/1896 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 348, de 06/04/1896

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

|
Força Pública do Estado de São Paulo | Regulamento |
O texto original do Decreto foi publicado parcialmente no Diário Oficial de 15/04/1896 e complementado em três publicações posteriores, identificadas nesta ficha como "Republicações"
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp