Decreto nº 165, de 06/05/1891 ( Decreto 165/1891 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 165, de 06/05/1891

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

|
Campinas (Município) | Escola Pública |
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp