| Ementa | Declara as Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas, as Quase Ameaçadas, as Colapsadas, Sobrexplotadas, Ameaçadas de Sobrexplotação e com dados insuficientes para avaliação no Estado de São Paulo e dá providências correlatas |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 03/10/2008, p.1 |
| Texto Original | |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Revogado(a) |
| Temas |
Meio Ambiente |
| Palavras-Chave | Fauna / Animal Silvestre / Espécie Ameaçada |
Artigo 7º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 53.494, de 2008 (DOE-I 21/07/2010, p. 3)