Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 53.494, de 02/10/2008

Ementa Declara as Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas, as Quase Ameaçadas, as Colapsadas, Sobrexplotadas, Ameaçadas de Sobrexplotação e com dados insuficientes para avaliação no Estado de

São Paulo e dá providências correlatas
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 03/10/2008, p.1
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a)
Tema Meio Ambiente
Indexadores MEIO AMBIENTE / PRESERVAÇÃO AMBIENTAL / FAUNA SILVESTRE / ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO / ESPÉCIES QUASE AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO / ESPÉCIES COLAPSADAS / ESPÉCIES SOBREXPLOTADAS / ESPÉCIES AMEAÇADAS DE SOBREXPLOTAÇÃO / DECLARAÇÃO

Alterações