| Ementa |
Declara as Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas, as Quase Ameaçadas, as Colapsadas, Sobrexplotadas, Ameaçadas de Sobrexplotação e com dados insuficientes para avaliação no Estado de São Paulo e dá providências correlatas |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 03/10/2008, p.1 |
| Texto | Texto Original |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Revogado(a) |
| Tema |
Meio Ambiente |
| Indexadores | MEIO AMBIENTE / PRESERVAÇÃO AMBIENTAL / FAUNA SILVESTRE / ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO / ESPÉCIES QUASE AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO / ESPÉCIES COLAPSADAS / ESPÉCIES SOBREXPLOTADAS / ESPÉCIES AMEAÇADAS DE SOBREXPLOTAÇÃO / DECLARAÇÃO |
Artigo 7º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 53.494, de 2008 (DOE-I 21/07/2010, p. 3)