Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 53.571, de 17/10/2008

Ementa Altera dispositivos que especifica do Decreto 50.941, de 2006, que reorganiza a Secretaria da Cultura
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 18/10/2008, p.3
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Educação e Cultura
Indexadores SECRETARIA DA CULTURA (REORGANIZAÇÃO)

Alterações