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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 2.329, de 30/08/1973

Ementa Cria a Divisão Especial de Saúde do Vale do Ribeira - DEVALE - na Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 31/08/1973, p.3
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a)
Temas Saúde Pública
Palavras-Chave DIVISÃO ESPECIAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA - DEVALE / SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Alterações

  • Decreto n° 25.836 de 05/09/1986

    Revoga o Decreto 2.329, de 1973 (DOE 06/09/1986, p. 5)

  • Decreto n° 24.565 de 27/12/1985

    Artigo 25 - Quando da implantação de cada um dos Grupos de Vigilância Epidemiológica previstos no inciso I, alíneas "f", "g" e "h", e no inciso II do Artigo 3.º deste decreto, serão extintas as seguintes unidades: VII - a Seção de Epidemiologia e Estatística do Serviço de Estudos e Programas do Departamento Regional de Saúde do Vale do Ribeira, da Coordenadoria de Saúde da Comunidade, instituída nos termos da alínea "b" do inciso III do Artigo 1.º do Decreto n. 2.329/1973

  • Decreto n° 9.966 de 07/07/1977

    Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto 2.329, de 1973 (DOE 08/07/1977)

  • Decreto n° 6.610 de 14/08/1975

    Artigo 3.° - Altera o inciso I, do Artigo 5.° do Decreto n. 2.329, de 30 de agosto de 1973. Artigo 7.° - revoga o inciso II do Artigo 4.° do Decreto n. 2.329, de 30 de agosto de 1973