Decreto nº 3.254, de 23/01/1974 ( Decreto 3254/1974 )

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Decreto nº 3.254, de 23/01/1974

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Reestrutura o Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo, da Coordenadoria de Saúde da Comunidade, da Secretaria da Saúde.

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 24/01/1974, p.3

Retificação - Poder Executivo de 01/02/1974, p.4

Temas

Palavras-chave

Departamento Regional de Saúde | Região Metropolitana de São Paulo | Secretaria da Saúde |

expand_more Alterações

Decreto nº 24.565, de 27/12/1985

Artigo 25 - Quando da implantação de cada um dos Grupos de Vigilância Epidemiológica previstos no inciso I, alíneas "f", "g" e "h", e no inciso II do Artigo 3.º deste decreto, serão extintas as seguintes unidades: IV - o Serviço de Epidemiologia, e suas Seções, da Divisão de Estudos e Programas do Departamento de Saúde da Grande São Paulo 1, da Coordenadoria de Saúde da Comunidade, previstos no inciso II do Artigo 5.º do Decreto n. 3.254/1974 (Poder Executivo, 28/12/1985, p.18)

Decreto nº 7.680, de 11/03/1976

Artigo 3.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Artigo 16 do Decreto n. 3.254 de 23 de janeiro de 1974. (Poder Executivo, 12/03/1976, p.2)

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