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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 4.089, de 26/07/1974

Ementa Fixa os valores dos níveis para os cargos que especifica dos Quadros das Secretarias da Assembléia Legislativa do Estado, dos Tribunais de Justiça, de Alçada, Civil e Criminal, de Justiça Militar e de Contas
Promulgação -
Publicação Diário Oficial - Executivo, 27/07/1974, p.13
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Administração Pública

Alterações

  • Decreto n° 6.243 de 03/06/1975

    Artigo 1.º - Os cargos de direção constantes do Anexo I, que faz parte integrante deste decreto, para cujo exercício será exigida a habilitação profissional nele indicada, ficam incluídos, a partir de 13 de agosto de 1974 no Anexo 5 do Decreto n. 4.089, de 26 de julho de 1974,

  • Decreto n° 5.724 de 27/02/1975

    Inclui no Anexo 5 do Decreto nº 4.089, de 26 de julho de 1974, o cargo que especifica

  • Decreto n° 5.477 de 09/01/1975

    Inclui no anexo 6 do Decreto nº 4.089, de 26 de julho de 1974, os cargos que especifica

  • Decreto n° 4.902 de 06/11/1974

    Inclui nos Anexos 5 e 6 do Decreto nº 4.089, de 26 de julho de 1974, os cargos que especifica

  • Decreto n° 4.901 de 06/11/1974

    Inclui nos Anexos 5 e 6 do Decreto n. 4.089, de 26 de julho de 1974, os cargos que especifica

  • Decreto n° 4.360 de 28/08/1974

    Inclui nos Anexos dos Decretos n.s 3.935, de 3 de julho de 1974, e 4.089, de 26 de julho de 1974, os cargos que especifica e dá providências correlatas

  • Decreto n° 4.228 de 14/08/1974

    Inclui nos anexos dos Decretos n. 3.935, de 3 de julho de 1974, e n. 4.089, de 26 de julho de 1974, os cargos que especifica