Ementa |
Declara de utilidade pública a "Sorri - Ribeirão Preto", com sede em Ribeirão Preto.
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Projeto/Autoria |
PL 113/1992
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Antonio Palocci
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Promulgação |
Executivo
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Publicação |
Diário Oficial - Executivo, 02/10/1993, p.1 |
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Texto Original
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(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. |
Situação Atual |
Sem revogação expressa
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Temas |
Entidades de Utilidade Pública
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Palavras-Chave
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UTILIDADE PÚBLICA / "SORRI - RIBEIRÃO PRETO" / RIBEIRÃO PRETO
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