Decreto nº 6.916, de 28/10/1975 ( Decreto 6916/1975 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 6.916, de 28/10/1975

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Institui a Carteira de Bolsas de Estudos Reembolsáveis.

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 29/10/1975, p.1

Temas

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Palavras-chave

Bolsa de Estudos | Financiamento Educacional | Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP | Servidor Público Estadual |

expand_more Alterações

Decreto nº 35.357, de 20/07/1992

Artigo 15 - Derroga o Decreto n. 6.916/1975, naquilo que colidir com as disposições deste decreto (DOE-I, 21/07/1992, p.4)

Decreto nº 28.426, de 27/05/1988

Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º, do Decreto 6.916, de 1975 (DOE 28/05/1988, p. 3) (Poder Executivo, 28/05/1988, p.3)

Decreto nº 8.896, de 27/10/1976

Altera a redação de dispositivos do Decreto n. 6.916, de 28 de outubro de 1976 (Poder Executivo, 28/10/1976, p.1)

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