Ementa | Altera os artigos 2º e 4º do Decreto nº 7.460, de 1976, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento de servidores e inativos. |
Promulgação | Executivo |
Publicação | Diário Oficial - Executivo, 05/06/1976, p.1 |
Texto Original | |
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Situação Atual | Sem revogação expressa |
Temas |
Administração Pública |
Palavras-Chave | FOLHA DE PAGAMENTO / CONSIGNAÇÃO / SERVIDOR PÚBLICO |
Dá nova redação ao Artigo 3.° do Decreto n. 7.460/1976 e altera o Artigo 1.° do Decreto n. 7.984/1976, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento de servidores, funcionário e inativos do Estado
Altera o artigo 1.° do Decreto n.° 7.984, de 4 de junho de 1976
Altera o artigo 1.º do Decreto nº 7.984, de 4 de junho de 1976, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento de servidore
Altera o artigo 1.° do Decreto n.° 7984, de 4 de junho de 1976, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento de servidores