Decreto nº 9.050, de 16/11/1976 ( Decreto 9050/1976 )

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Decreto nº 9.050, de 16/11/1976

Situação

Revogada

Ementa

Altera o Decreto nº 7.993, de 04 de junho de 1976, que dispõe sobre Unidades Orçamentárias e Unidades de Despesa da Administração Direta

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 17/11/1976, p.1

Temas

Palavras-chave

Orçamento |

expand_more Alterações

Decreto nº 12.550, de 30/10/1978

Dá nova redação ao artigo 77 do Decreto n.º 11.973, de 31 de julho de 1978: " Artigo 77 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogados os seguintes Decretos: n.º 7.993, de 4 de junho de 1976; n.º 8.210 de 22 de julho de 1976; n.° 8.809, de 15 de outubro de 1976; n.° 8.997, de 11 de novembro de 1976; n.° 9 050, de 16 de novembro de 1976: n.° 9.635, de 31 de março de 1977; n.º 9.636, de 31 de março de 1977; n.° 9.831, de 26 de maio de 1977; n.° 9.832, de 26 de maio de 1977; n.° 9.978, de 12 de julho de 1977; n.° 11.000, de 23 de dezembro de 1977; e n.° 11.384, de 12 de abril de 1978" (Poder Executivo, 31/10/1978, p.8)

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