Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
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Decreto nº 53.991, de 05/02/2009
| Ementa | Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria do Meio Ambiente - SMA |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 06/02/2009, p.1 |
| Republicação | - |
| Texto | Original |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Revogado(a) |
| Tema |
Administração Pública |
| Indexadores | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE / CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
Alterações
-
Decreto
n° 54.677
de 13/08/2009
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 53.991,
de 2009 (DOE-I 14/08/2009, p. 1)