Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
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Departamento de Documentação e Informação
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Decreto nº 54.025, de 16/02/2009
| Ementa | Cria e organiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 17/02/2009, p.3 |
| Republicação | - |
| Texto | Original |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Tema |
Segurança Pública |
| Indexadores | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA / COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA / CRIAÇÃO |
Alterações
-
Decreto
n° 57.687
de 27/12/2011
Cria, na Secretaria da Administração Penitenciária, o Grupo de capacitação, aperfeiçoamento e empregabilidade (DOE-I 28/12/2011, p. 3)
-
Decreto
n° 54.815
de 28/09/2009
Integra no Sistema Único de Saúde - SUS/SP e identifica, para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, da Secretaria da Administração
Penitenciária (DOE-I 29/09/2009, p. 1) -
Decreto
n° 54.106
de 12/03/2009
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Administração Penitenciária (DOE-I 13/03/2009, p. 4)