Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 54.343, de 18/05/2009

Ementa Cria, na Secretaria da Cultura, o equipamento cultural que especifica, da área de Preservação do Patrimônio Museológico.
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 19/05/2009, p.1
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Educação e Cultura
Indexadores SECRETARIA DA CULTURA / EQUIPAMENTO CULTURAL / PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO / "MUSEU AFRO BRASIL"

Alterações