Decreto nº 47.580, de 10/01/2003 ( Decreto 47580/2003 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 47.580, de 10/01/2003

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre a classificação institucional das Secretarias de Economia e Planejamento e dos Transportes Metropolitanos

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 11/01/2003, p.3

Temas

Palavras-chave

Secretaria de Economia e Planejamento | Secretaria dos Transportes Metropolitanos | Unidade Orçamentária |

expand_more Alterações

Decreto nº 49.139, de 12/11/2004

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de outubro de 2004 e ficando revogado o artigo 2º do Decreto nº 47.580, de 2003 (DOE-I, 13/11/2004, p.3)

Decreto nº 47.910, de 27/06/2003

Revoga o artigo 1º do Decreto nº 47580, de 2003 (DOE-I, 28/06/2003, p.2)

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