Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
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Decreto nº 54.653, de 06/08/2009
| Ementa | Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente - SMA. |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 07/08/2009, p.3 |
| Republicação | DOE-I 19/08/2009, p. 3 |
| Texto | Original |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Tema |
Administração Pública Meio Ambiente |
| Indexadores | MEIO AMBIENTE / SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE / SMA / REORGANIZAÇÃO / LEI Nº 13.542, DE 08/05/2009 / CETESB / COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
Alterações
-
Decreto
n° 55.640
de 26/03/2010
Reorganiza o Instituto Geológico - IG, da Secretaria do Meio Ambiente (DOE-I 27/03/2010, p. 4)
-
Decreto
n° 55.165
de 14/12/2009
Reorganiza o Instituto de Botânica - IBT, da Secretaria do Meio Ambiente (DOE-I 15/12/2009, p. 4)
-
Decreto
n° 55.087
de 27/11/2009
Artigo 21 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário, em especial:
II - o parágrafo único do artigo 122 do Decreto nº 54.653, de 2009 (DOE-I 28/11/2009, p. 1/4) -
Decreto
n° 54.677
de 13/08/2009
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria do Meio Ambiente - SMA (DOE-I 14/08/2009, p. 1)