| Ementa | Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente - SMA. |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 07/08/2009, p.3 |
| Texto Original | |
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| Situação Atual | Revogado(a) |
| Temas |
Administração Pública Meio Ambiente |
| Palavras-Chave | MEIO AMBIENTE / SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE / SMA / REORGANIZAÇÃO / LEI Nº 13.542, DE 08/05/2009 / CETESB / COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
Artigo 138 - II - Revoga o Decreto nº 54.653, de 2009
Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá providências correlatas
Reorganiza o Instituto Geológico - IG, da Secretaria do Meio Ambiente (DOE-I 27/03/2010, p. 4)
Reorganiza o Instituto de Botânica - IBT, da Secretaria do Meio Ambiente (DOE-I 15/12/2009, p. 4)
Artigo 21 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário, em especial:
II - o parágrafo único do artigo 122 do Decreto nº 54.653, de 2009 (DOE-I 28/11/2009, p. 1/4)
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria do Meio Ambiente - SMA (DOE-I 14/08/2009, p. 1)